A OBRA DAS MISERICÓRDIAS

A obra das Misericórdias nasceu em 1498, no ano em que Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia. Até essa data as instituições de beneficência eram rudimentares e encontravam-se dispersas e sem estatuto. Desde a fundação da nação portuguesa, inspiradas pelo espírito de caridade cristã, foram sendo criadas ordens religiosas e militares pelos reis, municípios, bispos, confrarias e particulares. Estas induziam os homens de todas as classes sociais a socorrerem os pobres e necessitados na ausência de qualquer sistema de segurança social organizado.

É neste contexto histórico que o cruzamento de duas figuras dará origem à futura rede de Misericórdias: Frei Miguel Contreiras e a rainha D. Leonor. Frei Miguel Contreiras era um admirável pregador e amparo dos mais desfavorecidos. Pelo que se dizia, percorria as ruas de Lisboa com um anão que recolhera para sua proteção e um jumento no qual carregava as esmolas, para "acordar a caridade" e acudir os pobres e indefesos. A sua fama chegou aos ouvidos da rainha D. Leonor, que o nomeou seu confessor e mestre espiritual. Em 1484, D. Leonor fundou o Hospital das Caldas, dedicado aos pobres, na igreja onde instituiu uma confraria de caridade, sendo este um prenúncio da Misericórdia. Em conjunto com Frei Miguel Contreiras, desenvolveu uma série de obras significativas de ajuda aos necessitados.

Foi então em finais do século XV que, um grupo de "bons e fiéis cristãos", como reza a História, liderados por Frei Miguel Contreiras, na presença da rainha D. Leonor e das mais altas personalidades religiosas e civis, assumiu o compromisso de se dedicar à prática das 14 Obras de Misericórdia quanto fosse possível. Gozando D. Leonor de grande prestígio junto da corte e do rei, é neste momento que surge a Irmandade da N.ª Sr.ª da Misericórdia de Lisboa com a aprovação do rei D. Manuel, a génese de todas as que lhe seguiram até aos nossos dias. O monarca tomou-a sob a sua proteção em 1498.

As Sete Obras Corporais

  1. Dar de comer a quem tem fome.
  2. Dar de beber a quem tem sede.
  3. Vestir os nus.
  4. Dar pousada aos peregrinos.
  5. Assistir aos enfermos.
  6. Visitar os presos.
  7. Enterrar os mortos.

As Sete Obras Espirituais

  1. Dar bom conselho.
  2. Ensinar os ignorantes.
  3. Corrigir os que erram.
  4. Consolar os tristes.
  5. Perdoar as injúrias.
  6. Suportar com paciência as fraquezas do nosso próximo.
  7. Rogar a Deus por vivos e defuntos.

As Santas Casas da Misericórdia primavam por tratar todos os seres humanos como irmãos, independentemente da sua raça, linguagem e cultura. Instalavam e mantinham hospitais e outros equipamentos de promoção e ação social à disposição de toda a população.


A expansão e as tentativas de estatização

Estas instituições foram crescendo em número pelo território português e além-mar, sendo levadas para todo o mundo a bordo das naus e caravelas quinhentistas idas de Portugal, semeando assim a sua mensagem de fraternidade e solidariedade à volta do planeta. Ainda hoje se encontram Santas Casas da Misericórdia na Índia, no Japão, em Macau, em todos os territórios africanos de língua portuguesa, em Espanha e em Itália. Apesar de terem sempre procurado manter a sua identidade, as Misericórdias foram submetidas a algumas influências de laicização. A Misericórdia de Lisboa foi a única que cedeu a uma estatização completa em meados do século XIX, o que resultou na perda do seu estatuto canónico de Irmandade. Uma nova tentativa de absorção estatal deu-se em 1974, no seguimento das políticas de nacionalizações da revolução do 25 de Abril. As Misericórdias então federaram-se em União das Misericórdias Portuguesas (UMP), tendo-se afirmado com uma personalidade própria através de várias iniciativas em todo o país. Em 1979, as Misericórdias do Brasil também se federaram com as portuguesas, dando origem à Confederação Internacional das Misericórdias.

A organização das Misericórdias

As Irmandades ou Santas Casas da Misericórdia são hoje consideradas pelo Estado associações constituídas na ordem jurídico-canónica, com o objetivo de satisfazer carências sociais e de praticar atos de culto católico, segundo os princípios da doutrina e moral cristã. O Compromisso da Misericórdia tem o valor dos estatutos que regem a instituição. Neste estão definidos a denominação, a natureza, a organização e fins da instituição, as condições de admissão dos irmãos, seus direitos e obrigações, o culto e assistência espiritual, o património e regime financeiro da Misericórdia e os seus corpos gerentes.

Os corpos sociais de uma Misericórdia são a Assembleia Geral, a Mesa Administrativa e o Definitório/Conselho Fiscal. Os membros dos corpos e órgãos sociais são voluntários. No que diz respeito à hierarquização organizacional, a União das Misericórdias Portuguesas é a entidade que federa todas as Santas Casas de Misericórdia no país.

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA DE FRADES

A fundação desta Santa Casa remonta ao século XV. Não se encontram muitos dados sobre o seu início de atividade, mas certamente que ela se inseriu no espírito da criação das misericórdias descrito acima.

Pelo facto de se localizar numa freguesia, antes conselho, de pequena propriedade vivendo do rendimento dos forais que recebia, foi sempre uma Misericórdia pobre.

Com a sua extinção dos forais perdeu o seu rendimento sendo proprietária da igreja da Misericórdia e de uma moradia de casas para utilização de quem zelava pela igreja.

Ao longo dos anos foi perdendo espaço de intervenção não havendo registos da sua atividade.

Em reunião realizada a 4 de janeiro de 1988 e no sentido de reativar a sua atividade foi eleita a comissão instaladora da Santa Casa da Misericórdia de Vila de Frades sendo constituída por:



Na sequência dos esforços da comissão instaladora em dezembro de 1989 foram eleitos os órgãos sociais para o triênio 1990/92.

Ao longo de vários anos os órgãos sociais eleitos fizeram várias tentativas junto dos responsáveis pela área social para cumprir os objetivos a que se propuseram de apoio aos mais desfavorecidos e carenciados, mas as respostas embora positivas nunca foram concretizadas.

Em maio de 2006 foi aberto concurso ao Programa Pares Convite público à apresentação de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).

Caracterização

Com a realização deste projecto pretende-se proceder à remodelação e ampliação de um edifício para funcionamento de um novo equipamento social de apoio à população idosa em Vila de Frades. Pretende-se o desenvolvimento de três serviços de apoio que correspondem às valências lar (30 lugares), centro de dia (10 lugares) e apoio domiciliário (30 lugares) que sendo complementares permitem o desenvolvimento duma metodologia de resposta diferenciada em função da situação sócio familiar de cada idoso. Este equipamento social vai instalar-se na antiga Casa do Povo que se encontra localizada no centro da localidade e dispõe de óptimas condições de acessibilidade. Este equipamento compõe-se de dois pisos acessíveis por elevador, escadas, monta camas e rampas que permitem uma adequada mobilidade das pessoas independentemente da sua dependência. No rés-do-chão localizam-se as áreas de acesso, direcção e serviços técnico-administrativos, instalações para pessoal, refeições, tratamento de roupas, arrumos, higiene, convívio/actividades e quartos individuais e duplos com casa de banho privativa e um pátio interior ajardinado. No 1º andar localiza-se outra área de quartos com casa de banho privativa, área de convívio, Gabinetes Médico e de Vigilante. O equipamento obedece a todas as normas em vigor para instalação e funcionamento e cuja elaboração contou com o acompanhamento técnico do Engenheiro responsável do ISSS- Centro Distrital de Beja. A sua dimensão permite dotar os serviços de uma componente afectiva e de disponibilidade de tempo para com os utentes tão necessária numa comunidade que se caracteriza pelo isolamento social e familiar. Importa ainda referir que se pretende privilegiar uma metodologia de funcionamento em rede com outros equipamentos, numa perspectiva de rentabilização de recursos humanos e materiais. O funcionamento em rede perspectiva-se com outro dos projectos que esta instituição pretende desenvolver.

Objectivos

Com a realização deste projecto pretende-se concretizar os seguintes objectivos:

  1. Criar um novo equipamento social de apoio à população idosa adaptado às necessidades diagnosticadas;
  2. Diminuir as listas de espera actualmente existentes nos equipamentos sociais em funcionamento no concelho;
  3. Permitir aos idosos a permanência no seu meio sócio-comunitário;
  4. Contribuir para a dinamização do mercado de emprego local;
  5. Garantir aos idosos o acesso a serviços de qualidade;
  6. Fomentar as relações de interacção/articulação com serviços e projectos da comunidade;
  7. Fomentar a participação de entidades locais na execução do projecto.
  8. Desenvolver um equipamento social em regime de polivalência, numa perspectiva de rentabilização de recursos;
  9. Promover a igualdade de oportunidades, reforçando o acesso dos idosos a serviços de apoio.

Participação

A componente da participação de outras entidades constitui um requisito preponderante e assume um carácter de transversalidade. Foram estabelecidos contactos com entidades locais, numa perspectiva de concertação do quadro de parcerias do projeto, que resultaram, no estabelecimento de Acordos de Colaboração Preliminares. As entidades envolvidas reconheceram a importância e o impacto do projeto na comunidade, e assumiram vários níveis de responsabilidade, em conformidade com o seu âmbito de atuação, de forma a contribuírem para a sua viabilização.

A componente de participação deste projeto assume, duas dimensões, uma de âmbito técnico e outra de âmbito financeiro.

Relativamente à participação dos destinatários e de outras entidades em relação à avaliação dos serviços prestados, pretende-se a sua dinamização através da implementação de um sistema de Gestão da Qualidade que monitore a percepção dos utentes, colaboradores e parceiros acerca do desempenho da organização traçando novas metas a atingir.

Complementaridade

A complementaridade corresponde a uma das dimensões que se pretende otimizar valorizando-se um funcionamento em articulação com projetos, serviços e respostas existentes na comunidade. Pretende-se a articulação com:

Considerando que este projeto pretende constituir um polo dinamizador para a prestação e/ou desenvolvimento de atividades com e na comunidade, para além destas formas de complementaridade outras poderão futuramente ser equacionadas em consonância com o aparecimento de novos serviços e respostas, procedendo-se oportunamente à definição das novas formas de articulação.

Sustentabilidade

Para a sustentabilidade deste projeto é possível evidenciar diversas formas de financiamento, distintas entre si quer quanto à sua natureza quer quanto ao seu impacto, mas no conjunto são elas que irão garantir a continuidade sustentada das respostas sociais criadas.

As formas de sustentabilidade a desenvolver no âmbito deste projeto são as seguintes:

Para além destas formas de sustentabilidade, importa ainda referir dois fatores que também influenciam e contribuem para a continuidade sustentada do projeto. Um deles relaciona-se com a elevada procura das respostas sociais criadas, sendo esta passível de comprovar quer pelos diagnósticos sociais realizados quer pelas listas de espera existentes nas instituições locais que não têm capacidade para integração de mais utentes. O outro fator diz respeito ao caráter de polivalência do equipamento criado que engloba três serviços distintos, o que permite quer uma rentabilização de recursos quer uma otimização de custos e proveitos.

Valorização dos recursos locais

A valorização dos recursos locais constitui também uma das dimensões que se pretende privilegiar e potenciar no âmbito da realização deste projeto. Os recursos e potencialidades do concelho que se prevê virem a ser utilizados são os seguintes:

Recursos Humanos

No âmbito dos recursos humanos importa, desde logo, destacar o significativo contributo do projeto na dinamização do mercado de emprego local que, numa comunidade caracterizada por uma elevada taxa de desemprego e défices de dinâmica económica, assume elevados níveis de importância e impacto.

Prevê-se, em termos totais, a criação de 28 postos de trabalho, com forte incidência no emprego feminino que constitui efetivamente o grupo mais fragilizado e com maiores dificuldades de integração no mercado de trabalho.

Em termos de qualificação dos recursos humanos prevê-se a integração de 3 técnicos superiores (diretor técnico, assistente social, enfermeiro), 5 técnico-profissionais (animador sócio-cultural, cozinheiro, administrativo) e 20 recursos humanos não técnicos com formação escolar e profissional adequada às seguintes categorias: ajudante de lar e centro de dia, ajudante familiar domiciliária, vigilante, ajudante de cozinha, trabalhador auxiliar, lavadeira, costureira e motorista.

Esta candidatura foi excluída por esgotamento das verbas do projeto.

Mais tarde, em fevereiro de 2009 com a abertura de novo programa para a área social, O POPH, foi elaborada nova candidatura para construção de um Lar num lote de terreno inicialmente cedido pela Câmara Municipal e posteriormente adquirido pela Misericórdia.

Após aprovação da candidatura, iniciou-se em 2009 a construção tendo sido concluída em 2011.

Em maio de 2011 foi inaugurado e começámos a atividade com utentes em junho desse ano.

Inicialmente com a capacidade para 51 utentes foi posteriormente alargada para 55.

Esta obra foi realizada através de um empréstimo no valor de dois milhões e quinhentos e oitenta mil euros, valor correspondente ao custo previsto da construção, negociado com a Caixa de Crédito Agrícola e que estamos a amortizar.

Desde o seu início que nos debatemos com várias dificuldades, que resultam das condições de interioridade, do baixo nível económico da nossa população alvo, da pouca atenção que os sucessivos governos têm dedicado à área social.

No entanto com todas estas e outras contrariedades, conseguimos pôr em funcionamento uma instituição que dá resposta, com qualidade, aos objetivos daqueles que nos antecederam.



ÓRGÃOS SOCIAIS ELEITOS PARA O QUADRIÉNIO 2021/2024

ASSEMBLEIA GERAL

MESA ADMINISTRATIVA

SUPLENTES

CONSELHO FISCAL

SUPLENTES

ORGANOGRAMA

Organograma da Santa Casa da Misericórdia de Vila de Frades

BRASÃO

Logotipo da Santa Casa da Misericórdia de Vila de Frades